Processo 142188/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/03/2020 11:38
Autuado em 06/03/2020 11:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1085/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1085/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2021 Acórdão   1085/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor das Contas EDNEI SGOBI
Interessado CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDNEI SGOBI
Interessado MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDNEI SGOBI

Juntadas
DataDescrição
17/02/2021 16:38 do Protocolo 85504/21
11/02/2021 10:23 AR do Ofício OCN - 146/2021 - DP
17/12/2020 12:51 Recibo de Petição Intermediária - 774338/20, de 17/12/20 - Protocolo: 774338/20
12/08/2020 20:53 AR do Ofício OCN - 2091/2020 - DP
04/08/2020 14:45 Recibo de Petição Intermediária - 491212/20, de 04/08/20 - Protocolo: 491212/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2021 Ofício de Contraditório   146/ 2021   
DP  17/07/2020 Ofício de Contraditório   2091/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1085/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
10/03/2020 2255 Termo de Distribuição de Processo nº 557/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 09:54 DP  
11/05/2021 13:35 S2C Acórdão nº 1085/2021 -
11/05/2021 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2021 -
06/05/2021 09:48 GACAK  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
25/02/2021 10:05 2PC Parecer nº 367/2021 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Interm. Desenv. Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas.
25/02/2021 06:55 SMPjTC  
18/02/2021 17:06 CGM Instrução nº 323/2021 -
28/12/2020 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 146/2021 -
14/12/2020 10:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1353/2020 -
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
19/10/2020 11:34 2PC Parecer nº 950/2020 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas irregulares.
16/10/2020 11:55 SMPjTC  
05/08/2020 12:38 CGM Instrução nº 3868/2020 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/06/2020 12:42 DP Informação nº 5063/2020 -
01/06/2020 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 2091/2020 -
01/06/2020 08:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 391/2020 -
06/03/2020 13:54 CGM Instrução nº 1332/2020 - Consórcio Interm. Desenv. Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/03/2020 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 557/2020 -

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